A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN REALIZA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
A Prefeitura Municipal de
Pendências, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura iniciará no
dia 25 de julho de 2013 e vai até o dia 05 de agosto do referido mês a Chamada
Pública nº 02/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar com
dispensa de licitação, Lei n° 11.947, de 16 de/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26
de 17 de junho de 2013.
A Prefeitura Municipal representada
neste ato pelo prefeito IVAN DE SOUZA PADILHA, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na
Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, através da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, realizará
a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de agosto de 2013 a
janeiro de 2014.
Os Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de agosto de 2013, das 07h00 às 13h00 no
Setor da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do
município de Pendências/RN, na Rua: Idalice Gonzaga Montenegro, nº 33, Centro.
O processo é
para aquisição de abóbora, alface,
banana, batata doce, beterraba, cebola, cebolinha, cenoura, coentro,
couve-folha, filé de tilápia, mamão formosa, macaxeira, ovo caipira, polpa de
frutas, pimentão verde, bolo caseiro. Os recursos porá a aquisição dos
alimentos serão provenientes do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Para mais informações os
interessados devem procurar o Setor de Alimentação Escolar na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, como também através do blog semecependencias.blogspot.com.br, onde
está disponível as publicações necessárias, tais como: local e período de
entrega dos documentos e dos produtos e todas as disposições gerais.
IVAN DE
SOUZA PADILHA – Prefeito Municipal
VICENTE
ROMUALDO DA SILVA FILHO – Secretário
Municipal de Educação e Cultura
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