AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013 – PNAE/FNDE/SEMEC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN REALIZA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
A Prefeitura Municipal de
Pendências, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura iniciará no
dia 25 de julho de 2013 e vai até o dia 05 de agosto do referido mês a Chamada
Pública nº 02/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei n° 11.947, de
16 de/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013.
A Prefeitura Municipal representada
neste ato pelo prefeito IVAN DE SOUZA PADILHA, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na
Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, através da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, realizará a
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de agosto de 2013 a janeiro de
2014.
Os Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08 de agosto de 2013, das 07h00 às 13h00 no
Setor da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do
município de Pendências/RN, na Rua: Idalice Gonzaga Montenegro, nº 33, Centro.
O processo é
para aquisição de abóbora, alface,
banana, batata doce, beterraba, cebola, cebolinha, cenoura, coentro, Doce
caseiro, filé de tilápia, mamão formosa, macaxeira, Mel de abelha, ovo caipira,
polpa de frutas, pimentão verde, bolo caseiro. Os recursos porá a aquisição
dos alimentos serão provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE.
Para mais informações os
interessados devem procurar o Setor de Alimentação Escolar na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, como também através do blog semecependencias.blogspot.com.br, onde
está disponível as publicações necessárias, tais como: local e período de
entrega dos documentos e dos produtos e todas as disposições gerais.
IVAN DE
SOUZA PADILHA – Prefeito Municipal
VICENTE
ROMUALDO DA SILVA FILHO – Secretário
Municipal de Educação e Cultura
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